terça-feira, 11 de novembro de 2008
O PSD de Vinhais anunciou hoje ter apresentado em tribunal uma queixa-crime contra o presidente da Câmara, a mulher e o presidente da Assembleia Municipal, num processo que o autarca socialista considera "sem sentido nenhum".
A concelhia do PSD, liderada por Carlos Costa, divulgou hoje ter apresentado uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto "pela prática de factos que são susceptíveis de integrar os crimes de prevaricação, peculato e participação económica".
"Em concreto, vem publicamente denunciar os abusos cometidos na constituição e gestão de empresas municipais e de associações sedeadas no concelho, bem como o aproveitamento económico ilegítimo da gestão de acções de formação subsidiadas com dinheiros públicos e comunitários", referem em comunicado os sociais democratas.
"Não faz sentido absolutamente nenhum", considerou, em declarações à Lusa, o socialista Américo Pereira, presidente da Câmara de Vinhais.
PSD também vai interpor acção
A concelhia do PSD, liderada por Carlos Costa, divulgou hoje ter apresentado uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto "pela prática de factos que são susceptíveis de integrar os crimes de prevaricação, peculato e participação económica".
"Em concreto, vem publicamente denunciar os abusos cometidos na constituição e gestão de empresas municipais e de associações sedeadas no concelho, bem como o aproveitamento económico ilegítimo da gestão de acções de formação subsidiadas com dinheiros públicos e comunitários", referem em comunicado os sociais democratas.
"Não faz sentido absolutamente nenhum", considerou, em declarações à Lusa, o socialista Américo Pereira, presidente da Câmara de Vinhais.
PSD também vai interpor acção
de perda de mandato
O PSD de Vinhais aponta o dedo, sobretudo à recém-criada empresa para exploração de energias eólicas, a ENERCASTRO, que alega "não cumprir a legalidade no que respeita aos 30 por cento do capital destinados aos privados".
O PSD anunciou que interpôs também uma acção de anulação da constituição da empresa, por ter "dúvidas" sobre a legalidade da sua constituição, já que entende que os sócios são "só amigos, familiares ou pessoas próximas" do executivo socialista.
O presidente da Câmara responde que "a empresa foi constituída com o propósito de assegurar que a mais valia das energias eólicas fica no concelho".
A maioria do capital, 60 por cento, é detida por uma empresa municipal, a Produris, e dez por cento por quatro juntas de freguesia.
Os restantes 30 por cento foram distribuídos por 9 privados, que detém à volta de três por cento cada, segundo explicações do autarca.
Entre estes sócios encontra-se um tio do presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal, Horácio Afonso, eleito pelo PS.
O presidente da Câmara não vê "qualquer incompatibilidade", acrescentando que entre os sócios privados "há gente e familiares de pessoas de todos os partidos".
Américo Pereira refuta ainda o envolvimento da sua mulher, Carla Alves, visada também pelo PSD.
O autarca socialista não quis fazer mais comentários às acusações do PSD, que anunciou ainda que vai interpor uma acção de perda de mandato dos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal.
VINHAIS: PSD apresenta queixa-crime contra autarca socialista que considera processo "sem sentido"
