A Refer anunciou hoje que pediu a reabertura do processo-crime contra a empresa de Ovar que retirou carris da linha do Tua, ao mesmo tempo que decidiu reduzir o pedido de indemnização num processo civil paralelo, que começou hoje a ser julgado em Macedo de Cavalerios.
    O litígio entre as duas empresas arrasta-se há quatro anos e já foi julgado pelo mesmo tribunal num processo-crime em que o único arguido, um encarregado da empresa O2 de Ovar, foi absolvido por o tribunal entender que cumpria apenas ordens da empresa.

    A Refer pediu, entretanto, a reabertura do processo "com outras provas e outros intervenientes", pedido que se encontra ainda a ser analisado pelo Ministério Público, no mesmo tribunal de Macedo de Cavaleiros. Os dados foram hoje avançados pelo advogado da empresa proprietária dos caminhos-de-ferro, que não quis prestar declarações gravadas para a Comunicação Social por "não estar autorizado".

    No tribunal de Macedo de Cavaleiros começou hoje a ser julgado o processo cível resultante do mesmo caso, em que a Refer reduziu de 480 mil para 90 mil euros o pedido de indemnização à O2, por a empresa de Tratamento e Limpezas Ambientais, SA, ter procedido ao levantamento e transporte de carris do troço desactivado da linha do Tua, entre Bragança e Mirandela. A Refer alega que o serviço foi feito "sem autorização", enquanto que a O2 garante ter sido efectuado ao abrigo de um contrato celebrado entre as duas empresas.

        O advogado da O2, José Albertino Gomes, sustenta não perceber "porque é que se está a discutir este valor de 90 mil euros em tribunal, quando depois dos factos em causa houve relações comerciais entre as duas empresas no valor de cinco milhões de euros".

    A Refer alega que o levantamento e transporte dos carris na linha do Tua foi feito quando já tinha caducado o contrato celebrado em 2002, em que a O2 era adjudicatária de todos os serviços de limpeza e remoção de sucata nas linhas de comboio portuguesas.

    A O2 alega que o serviço na linha do Tua foi efectuado em finais de Janeiro de 2004, com o contrato em vigor, enquanto que a Refer diz que o auto de notícia é de Abril, posterior à rescisão do contrato.

    O advogado da O2 ironiza com a redução do montante reclamado pela Refer, que no processo-crime já julgado, em que foi absolvido o encarregado da empresa, era de 480 mil e agora foi reduzido para 90 mil.

 

     "Quanto mais pobre é o réu, maior é o valor", disse. A REFR justifica a alteração com "um erro de cálculo no processo-crime".

    O advogado da O2 disse ainda existirem outros litígios entre as duas empresas a decorrerem, nomeadamente em Lisboa, relativos a "questões de facturas e compra de sucatas", em que a O2 também é ré e a REFER autora.