quarta-feira, 29 de abril de 2009          
 
O ex-ministro da Economia do último governo de António Guterres, Luís Braga da Cruz, afirmou hoje, no Porto, que Portugal já estaria regionalizado e com melhores indicadores económicos e sociais se o antigo primeiro-ministro Sá Carneiro não tivesse morrido.
"Se Sá Carneiro não tivesse morrido, não tenho dúvidas que tínhamos hoje o país regionalizado e tínhamos os indicadores muito melhores", afirmou Braga da Cruz, num debate sobre a regionalização promovido pelo Conselho Regional do Norte.
O ex-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte referiu que, "ao arrumar uns papéis", descobriu recentemente o Programa Eleitoral da Aliança Democrática (AD), que definia claramente como objectivo a criação de regiões administrativas.
Na opinião de Braga da Cruz, a regionalização só não avançou porque morreu, em Dezembro de 1980 em Camarate, o então líder da AD e do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro.
Braga da Cruz disse que ficou "mais animado" com a possibilidade de as regiões administrativas serem criadas na próxima legislatura, na sequência das posições assumidas na reunião de hoje.
O ex-eurodeputado e ex-ministro da Agricultura dos Governos de Cavaco Silva, Arlindo Cunha, salientou que "só quatro regiões portuguesas cresceram nos últimos 25 anos - as duas regiões autónomas [Açores e Madeira], Lisboa e o Algarve, esta por causa do turismo e num nível muito inferior".
"Isto diz tudo sobre as vantagens e desvantagens da regionalização", realçou.
A reunião, em que foi aprovada por unanimidade uma declaração favorável à regionalização, teve como oradores convidados o ex-ministro do Planeamento Valente de Oliveira e o coordenador do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho.
Valente de Oliveira sublinhou que "há 20 anos o Norte de Portugal era a décima região mais industrializada da Europa e hoje é uma das mais atrasadas", existindo no país "cidades que já foram muito mais cosmopolitas e hoje estão cada vez mais provincianas".
"Há um 'lobby' difuso contra a regionalização", frisou Valente de Oliveira, colocando nesse grupo quem está em Lisboa a trabalhar em organismos da administração central e "as pessoas que não conhecem o país".
"Não queremos nem mais funcionários nem mais dinheiro", realçou, defendendo "transvazes" de meios humanos e materiais da administração central para a regional, acompanhados de transferência de poderes em áreas como a educação, saúde, cultura, turismo, formação profissional e coordenação de projectos.
Valente de Oliveira defendeu o mapa das actuais cinco regiões de coordenação, salientando que "as pessoas não gostam de mudança de quadros de referência espacial".
A maioria dos participantes reconheceu que é "inevitável" a realização de um novo referendo sobre a regionalização mas muitos alertaram para os riscos de novo impasse no processo provocado por diferentes interpretações da Constituição quanto à validade do resultado desse referendo.
"Não vejo outra solução que não seja o referendo", disse Carlos Zorrinho, acusando os políticos que viabilizaram o primeiro referendo sobre a regionalização de terem cometido "talvez o maior erro político" do sistema democrático português.
Carlos Zorrinho, que subscreveu uma moção favorável à regionalização aprovada no último Congresso do PS, alertou os defensores das regiões administrativas para fazerem "uma luta racional e não emocional".
"Acho que o medo do Norte e o medo do Porto têm sido ao longo dos últimos anos a agenda escondida por detrás da oposição à regionalização", afirmou, notando que "ninguém tem medo do Alentejo e do Algarve" regionalizados.
 
 
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REGIONALIZAÇÃO: Portugal já estaria regionalizado se Sá Carneiro não tivesse morrido, considera o ex-ministro Braga da Cruz